Não há lei que obrigue a instituição a buscar certificação, feita por empresas externas encarregadas de avaliar centenas de processos em um hospital como prontuários, taxa de infecção e capacitação de funcionários.
Nos EUA e no Canadá, governos e seguradoras de saúde exigem certificação dos hospitais com os quais firmarão contratos ou parcerias. E pacientes usam o selo como parâmetro para escolher.
No Brasil, não há incentivo por parte dos governos ou das operadoras de saúde para que mais hospitais busquem a acreditação.
"Não há nenhuma vantagem em ser acreditado no Brasil, nem penalidade por não sê-lo. Isso fica a critério dos gestores de hospitais e da disponibilidade de recursos", diz Ana Maria Malik, coordenadora do núcleo de saúde da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e autora de estudo sobre acreditação no país.
Dos 283 hospitais acreditados até o mês passado, quase 40% estavam concentrados em território paulista. Na região Norte, Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins não têm instituições certificadas.
Nos EUA, mais de 90% dos hospitais têm acreditações, segundo informações de Jean Moody-Williams, diretora do programa de qualidade ligado ao CMS, órgão do governo americano responsável pelos serviços públicos de saúde (Medicare e Medicaid).
O CMS não fecha contratos com hospitais sem essa chancela. "Abrir-se para a acreditação é o mínimo que se espera de uma instituição hospitalar", disse Jean à Folha durante um congresso de qualidade hospitalar promovido pela FGV em abril.
Não há garantia de que a acreditação afete diretamente a qualidade, mas indica que o hospital deseja melhorar. "Isso abre possibilidades de novas e boas práticas de gestão", explica Malik.
A economista da saúde Maureen Lewis, professora na Georgetown University (Washington), tem a mesma avaliação. "A acreditação dá uma garantia mínima. Se ninguém fiscaliza, os hospitais fazem o que querem", afirma.
Para ela, a certificação traz mais segurança ao paciente. "Os hospitais não podem deixar aumentar o nível de infecção hospitalar senão perdem o selo", exemplifica.
Na opinião de Maria Carolina Moreno, superintendente da Organização Nacional de Acreditação, uma das quatro acreditadoras atuantes no Brasil, o custo, de R$ 60 mil para hospital de 200 leitos, é uma das barreiras à adesão.
Há outras. A prática prevê mudanças na cultura, o que pode gerar conflitos entre profissionais de saúde. "Não temos pretensão de fazer com que todos os hospitais sejam acreditados. Mas os padrões de segurança do paciente devem atingir a todos."
Até 70% dos erros que ocorrem em hospitais brasileiros, como medicações trocadas ou operação de membros errados, seriam evitados se as instituições seguissem protocolos já estabelecidos.
